Cerrado em Pé: Resultados e Novidades

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentou o primeiro relatório do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Cerrado em Pé, iniciativa focada na conservação voluntária da vegetação nativa. O Sumário Executivo revela que, no primeiro ciclo anual do programa (2024–2025), foram aceitas 427 inscrições, resultando na conservação de 15,9 mil hectares do Cerrado e no repasse de mais de R$ 8,2 milhões aos provedores ambientais, com isenção de impostos. As inscrições para o segundo ciclo estão abertas.

O perfil dos beneficiários destaca o caráter social da iniciativa: aproximadamente 83% das áreas contratadas pertencem a imóveis com até quatro módulos fiscais, predominantemente relacionados à agricultura familiar, e 33,4% estão em assentamentos da reforma agrária. A participação feminina também foi significativa, com 36,8% das inscrições realizadas por mulheres.

Do ponto de vista ambiental, o programa focou em fitofisionomias menos atendidas por políticas de conservação, com mais da metade da área contratada (54,6%) compreendendo formações savânicas. A estimativa é de que cerca de 2,4 milhões de toneladas de dióxido de carbono deixaram de ser emitidas na atmosfera, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.

O relatório detalha a estrutura de monitoramento, que inclui acompanhamento via imagens de satélite e vistorias de campo, garantindo transparência e segurança no uso dos recursos públicos. A Semad também implementou um sistema digital para facilitar inscrições e acompanhar processos, além de realizar mutirões presenciais para atender diretamente os produtores.

Tiago Rocha, analista ambiental da Semad, destacou a importância da estruturação e execução da política, ressaltando que o programa se baseia em dados, regras claras e monitoramento contínuo.

Como Funciona

O Sumário Executivo enfatiza a relevância do Cerrado como bioma estratégico. Em Goiás, políticas ambientais implementadas nos últimos anos têm contribuído para a redução do desmatamento, que atingiu o menor índice na série histórica no período de 2024/2025. O PSA complementa as ações de controle e fiscalização, incentivando economicamente a preservação da vegetação nativa.

O programa, iniciado como projeto-piloto em 2024, se concentra em nove municípios prioritários no nordeste goiano, remunera proprietários que mantêm a vegetação nativa em áreas com autorização para desmatamento. Os valores pagos variam entre R$ 498,18 e R$ 664,25 por hectare anualmente, com condições de renovação por até quatro ciclos adicionais.

Povos Tradicionais

O relatório também menciona a ampliação do Cerrado em Pé para incluir povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com investimento de R$ 18 milhões em projetos comunitários focados na conservação e atividades econômicas sustentáveis. As comunidades têm até 20 de fevereiro de 2026 para se inscrever, devendo enviar a documentação exigida.

O conceito de “dinheiro-semente” será aplicado, oferecendo apoio financeiro não reembolsável para a conservação da vegetação nativa. As propostas de projetos realizadas pelas comunidades, que devem ser avaliadas pela Semad, podem se executar entre 12 e 36 meses em várias áreas, como saúde, turismo e produtos do Cerrado.

Ampliação

Em 5 de janeiro de 2026, foram abertas as inscrições para o segundo ciclo do PSA Cerrado em Pé, agora abrangendo 14 municípios. As inscrições se encerram em datas diferentes, com algumas até 30 de abril e outras até 30 de junho, dependendo da localização.

O edital também prevê inscrições facilitadas a partir de 19 de janeiro para produtores que já foram beneficiados anteriormente e estão aptos para re-inscrições.

Acesse o Sumário Executivo do primeiro ciclo anual do PSA Cerrado em Pé.

Fonte: Agência Cora Coralina de Notícias