Regularização de Terras Rurais em Foco no Brasília Summit
A regularização de terras rurais foi o tema central da 5ª edição do Brasília Summit, realizada no Brasília Palace Hotel. O governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou que o Distrito Federal entregou cerca de 1.800 escrituras rurais em um único ano, uma conquista que, segundo ele, transforma a vida de famílias que buscavam segurança jurídica há décadas.
O evento, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e patrocinado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), contou com a participação de empresários, autoridades, pesquisadores e lideranças do agronegócio. O debate foi orientado pelo tema “A Segurança Jurídica no Agro”, abordando competitividade, inovação e a necessidade de um ambiente regulatório estável para os produtores rurais.
Ibaneis mencionou que o DF enfrentava obstáculos históricos na regularização rural, mas essa situação começou a mudar com a criação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que se dedicou a compilar dados, revisar a legislação e mapear as áreas rurais. O governador afirmou que, através da ETR, processos que antes eram longos e pouco claros foram simplificados, resultando na entrega rápida das 1.800 escrituras.
A reestruturação da ETR diminuiu a burocracia. Etapas que antes contavam com quase 30 fases foram reduzidas, facilitando o acesso dos agricultores a crédito e financiamentos. A ETR também lançou um edital para a compra de imóveis com áreas superiores a 10 mil hectares, permitindo ao produtor comprar a terra à vista com desconto ou parcelar em até 30 anos.
O governador afirmou que o objetivo é regularizar todas as áreas rurais até 2026, garantindo à população a entrega das escrituras com a parte técnica completa, promovendo segurança para investimentos e ampliação da produção.
Além da regularização, o GDF anunciou outras iniciativas no campo. Desde 2019, mais de 100 km de canais de irrigação foram instalados ou recuperados, beneficiando 874 famílias da agricultura familiar.
O programa Caminho das Escolas, conduzido pelo DER-DF, pavimentou quase 30 km de vias rurais, com um investimento de R$ 35,95 milhões, abrangendo várias regiões do DF. Outros 13,7 km de trechos estão em execução ou prestes a serem iniciados, com um aporte adicional previsto de R$ 19,7 milhões.
O Brasília Summit também contou com a presença de figuras proeminentes da política e do setor produtivo, como João Doria e Mauro Mendes. Para os participantes, a estabilidade regulatória e a continuidade das políticas públicas são cruciais para manter a competitividade e sustentabilidade do agronegócio no Brasil.
Com a regularização em andamento e obras estruturantes, o GDF está otimista sobre a capacidade do campo do DF em atrair investimentos e aumentar a produção nos próximos anos.
