Proposta do Brasil defendida pelo MinC é aprovada na 10ª Conferência das Partes, em Paris

Terminou nesta sexta-feira (20), em Paris, na França, a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, da Unesco. Entre as medidas aprovadas, destaca-se a proposta apresentada pela delegação brasileira que trata da criação de um Protocolo Adicional sobre diversidade cultural no ambiente digital. Para viabilizar essa ação, será realizado um estudo preliminar com o intuito de detalhar os aspectos técnicos e legais do futuro protocolo.

A proposta foi defendida pela própria ministra da Cultura, Margareth Menezes, na cerimônia de abertura da Conferência, realizada na última quarta-feira (18). Na sequência, os demais membros da delegação reforçaram a importância dessa pauta.

“Recebo com muita alegria a notícia de que avançaremos na criação deste protocolo. É uma honra para todos nós sabermos que essa semente lançada pelo Brasil poderá contribuir para que nossos saberes, línguas e expressões artísticas tenham a devida proteção também no ambiente digital. Daqui a alguns anos, poderemos celebrar os resultados dessa conquista. Espero que ela contribua para um mundo que reconheça a diversidade como um bem comum da humanidade – uma riqueza que não pode ser diminuída por algoritmos, nem restringida por barreiras tecnológicas”, afirmou a ministra.

O Brasil foi representado também pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Bruno Melo, ambos do Ministério da Cultura.

Comitê Intergovernamental

Durante o evento, o Brasil foi eleito para integrar o Comitê Intergovernamental da Convenção no período de 2025 a 2029. Essa instância é composta por representantes de 24 países, escolhidos entre os 156 Estados-Partes, e tem a missão de contribuir com sua implementação.

Ao celebrar a volta do Brasil ao comitê, a secretária Márcia Rollemberg reiterou o compromisso do país para que as expressões culturais possam ser produzidas, veiculadas e difundidas em todos os meios, seja de forma física, analógica ou virtual.

“Acreditamos cada vez mais na afirmação que consta no preâmbulo da Convenção de que todas as culturas são igualmente importantes e que o respeito por cada uma das expressões que compõem a rica diversidade cultural de nosso planeta é fundamental para construirmos um mundo mais justo, com mais igualdade entre as comunidades e entre as nações”, afirmou.

Cofundador e um dos maiores contribuintes da Convenção, o Brasil tem papel de destaque no debate internacional sobre cultura, especialmente diante dos desafios impostos pelas mídias digitais e pela inteligência artificial.

Foto: MinC

Celebração

Além das deliberações, a Conferência foi marcada pelas comemorações dos 20 anos da Convenção de 2005, considerada um marco na formulação de políticas culturais em escala global. Durante a cerimônia de abertura, Márcia Rollemberg ressaltou os avanços obtidos ao longo dessas duas décadas. Citou o número expressivo de ratificações por países de todas as regiões, a crescente incorporação dos princípios da Convenção nas políticas culturais nacionais e o reconhecimento da importância do setor cultural para o desenvolvimento.

Mas também alertou para os desafios persistentes, como a necessidade de ampliação do acesso à internet e às tecnologias digitais e a proteção das expressões culturais nesse contexto. Para Márcia, essas ameaças são ainda maiores à diversidade cultural do que aquelas que motivaram a criação da Convenção em 2005.

“Apesar dos avanços obtidos, hoje nos vemos confrontados a uma ameaça ainda maior à diversidade cultural do que aquelas iniciais, devido à redução da capacidade de decisão dos nossos governos nacionais, diante de uma realidade na qual o mundo virtual ganha cada vez mais importância e obedece à lógica de algoritmos que reproduzem assimetrias e reforçam desigualdades”, pontuou.

O evento contou ainda com apresentações artísticas brasileiras. Hamilton de Hollanda e Mestra Zélia do Prato integraram a programação em celebração aos 20 anos da Convenção.