Após o primeiro ano de atuação dos comitês de cultura e com a chegada dos mais de 600 agentes territoriais que também integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), o MinC deu início, em fevereiro, a uma agenda de balanço das atividades e planejamento das ações futuras nos territórios.
Os trabalhos começaram por São Paulo. Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, a equipe responsável pela coordenação do PNCC esteve na capital paulista para reuniões de alinhamento estratégico entre o comitê de cultura e os agentes territoriais que estão em atuação no estado, além da equipe do Escritório Estadual do MinC.
Foram três dias de diálogo com o objetivo de fortalecer as ações de formação, comunicação e engajamento da sociedade, visando ampliar o alcance das políticas públicas de cultura, como explica a titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins.
“Foram dias de muito aprendizado e troca, fundamentais para aprimorar as nossas estratégias de atuação na cultura. Ampliar a participação social e garantir que as políticas públicas cheguem a diferentes territórios fortalece toda a cadeia cultural, valoriza a diversidade das expressões artísticas no país e contribui com o desenvolvimento econômico dessas comunidades. Esse trabalho coletivo, feito por meio do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, é essencial para construir ações mais sólidas e transformadoras, que realmente atendam às necessidades da sociedade”, concluiu.
Periferias
Os encontros aconteceram na sede da Ação Educativa – Organização da Sociedade Civil (OSC) que representa o comitê de cultura de São Paulo. As reuniões serviram também como apresentação formal do Instituto Pombas Urbanas como entidade que passa a compor a rede de OSCs parceiras do comitê, com atuação direta na Zona Leste de São Paulo, periferia da cidade.
“As periferias são espaços de intensa criação, recriação e resistência cultural. Expandir a atuação do comitê nesses territórios é fundamental para garantia dos direitos culturais dos diversos grupos sociais que estão nas periferias, valorizando as expressões e linguagens culturais por eles produzidas. E os agentes territoriais são fundamentais na difusão das políticas culturais nos territórios periféricos”, avaliou a diretora de Articulação e Governança do MinC, Desiree Tozi.
Para garantir a integração entre o comitê de cultura e os agentes territoriais, uma das reuniões foi com o coordenador estadual dos agentes territoriais de São Paulo pelo IFRJ, Marcelo Manzatti. As 19 pessoas selecionadas por meio de edital para atuar na região da Grande São Paulo também foram apresentadas e participaram do planejamento das ações.
PNCC
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, foi pensado para ampliar os instrumentos da democracia participativa direta e promover as diversas formas de conhecimento sociocultural em todas as regiões e territórios do Brasil.
O objetivo principal do PNCC é nacionalizar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação cidadã, contribuindo para a compreensão da cultura como um direito. Nesse sentido, o Programa também busca fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio de atividades de articulação social, formação em direitos e políticas culturais, apoio à elaboração de projetos e parcerias, comunicação social e difusão de informações sobre as políticas culturais.
Fonte: Ministério da Cultura