Durante esta quinta-feira (30), o Ministério da Cultura (MinC) reuniu todas as sete secretarias da Pasta e as sete entidades vinculadas para a construção do planejamento estratégico de 2025. A iniciativa é essencial para orientar as políticas públicas da cultura, garantindo que as ações do Ministério sejam implementadas de forma eficiente e alinhadas às demandas da sociedade.
O debate da manhã foi integralmente dedicado ao novo Plano Nacional de Cultura (PNC), com a apresentação do balanço do processo participativo, que resultou em 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos. Também foi divulgado o cronograma para os próximos passos, incluindo o envio da proposta ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei que será encaminhado conterá princípios, diretrizes e objetivos essenciais para o fortalecimento das políticas culturais no país.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da iniciativa para a gestão da cultura no Brasil.
“É sempre uma oportunidade especial reunir todas as pessoas envolvidas nessa grande missão que nos foi dada: recriar, retomar, melhorar e ampliar as políticas culturais no Brasil. Esse processo que estamos construindo agora é essencial para afinar as diretrizes dos próximos dois anos. O presidente Lula nos convocou para esse desafio, e estamos todos comprometidos em entregar resultados concretos para o povo brasileiro”, disse.
Ela também pontuou a necessidade de consolidar uma política cultural de Estado, com institucionalidade e transparência.
“Temos avanços fundamentais, como o Marco do Fomento, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e a nova fase da Lei Aldir Blanc. O Governo nos apresentou suas prioridades, e estamos aqui para alinhá-las com as demandas da cultura. Nosso objetivo é consolidar uma política cultural de Estado, garantindo institucionalidade, transparência e compromisso com a sociedade”, explicou a ministra.
O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, enfatizou a amplitude do processo de participação social na construção do novo PNC, ressaltando a inovação do modelo adotado.
“Desenvolvemos um processo inédito para a Conferência Nacional de Cultura, aproveitando o trabalho já realizado na avaliação do antigo Plano Nacional de Cultura e promovendo uma participação digital sem precedentes. Como diria nosso chefe, ‘nunca antes na história desse país’ tivemos um envolvimento digital tão intenso na construção de um plano. Isso é uma conquista nossa, que merece ser reconhecida e referenciada”.
Márcio também destacou a necessidade de equilibrar as três dimensões estruturantes da cultura: cidadã, econômica e simbólica.
“A cultura é estruturada em três dimensões: cidadã, econômica e simbólica. Olhando para o que construímos até agora, é evidente que há um foco forte na dimensão cidadã, alinhado ao compromisso do nosso governo em combater desigualdades e reparar injustiças históricas. Temos dois anos para garantir que a cultura seja vista pela população como um direito e como um elemento essencial para o combate às desigualdades. Esse é o nosso desafio”, afirmou.
Além do PNC, outros temas fundamentais para o Ministério também foram debatidos, como a conjuntura política, as ações realizadas pelo MinC e suas vinculadas e os desafios de garantir que essas iniciativas cheguem à ponta e sejam reconhecidas pela sociedade. A gestão reafirmou o compromisso com a implementação de políticas culturais estruturantes e sustentáveis.
O planejamento estratégico do MinC segue nesta sexta-feira (31).
Plano Nacional de Cultura
Criado pela Lei nº 12.343/2010, o PNC é o principal instrumento de planejamento das políticas culturais do Brasil, orientando a execução de ações que garantem o direito à cultura e o desenvolvimento do setor.
Após 14 anos de vigência, o plano passa por uma atualização profunda para refletir as demandas atuais da sociedade e fortalecer a diversidade cultural do país. O novo PNC terá princípios, diretrizes e objetivos que assegurem a pluralidade da cultura brasileira e seu papel fundamental na promoção da cidadania, no fortalecimento da economia criativa e na valorização das manifestações artísticas.
Fonte: Ministério da Cultura
