RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2023 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.
RESOLUÇÃO IBRAM Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus -IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.
RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.
RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2013 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.
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Fonte: Ministério da Cultura
