Foram reabertas as inscrições para o edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm até a próxima sexta, dia 3 de novembro, para participar do chamamento público promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O objetivo da iniciativa é a criação de 27 comitês de cultura, um em cada unidade da federação. As unidades serão espaços de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais.
Até a noite de segunda-feira (30), quando terminou o prazo regular de inscrições, propostas de todas as unidades da federação já haviam sido registrados no TransfereGov. “Isso demostra o sucesso da estratégia dos Comitês de Cultura, do Programa Nacional dos Comitês que tem a sua primeira seleção pública das entidades já com uma adesão muito expressiva”, avaliou o diretor de Articulação e Governança do MinC, Pedro Vasconcellos.
A retificação publicada nesta quarta-feira (1) no Diário Oficial da União atende a uma sinalização das organizações, que apontaram dificuldades técnicas na plataforma de inscrição. Com a reabertura da TransfereGov entre os das 1 e 3 de novembro, novas requisições poderão ser inseridas no sistema. As entidades que desejarem retificar ou complementar propostas já cadastradas deverão refazer o processo, uma vez que será considerada na análise sempre a última proposta encaminhada pela mesma organização.
“Já existem propostas muito representativas, vindas de todo o Brasil. Elas vão permitir a construção de uma rede muito potente de articulação territorial, de formação e de ações na área da cultura, onde o protagonismo vai ser da sociedade civil”, conclui o diretor.
Vale lembrar que os critérios de seleção incluem experiência em atividades culturais, capacidade de articulação e mobilização, além de disponibilidade de recursos humanos e financeiros.
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Acesse aqui a página completa do edital do Programa Nacional dos Comitês de Cultura.
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Fonte: Ministério da Cultura

